17/05/16 Terça-feira
Legislativo
Sessão ordinária de segunda-feira da Câmara Municipal

Com presença de 7 vereadores, ausentes apenas os vereadores Dorneles Adão Cavali e Silvio Silveira, foi realizada a reunião ordinária do Legislativo Municipal de Mamborê, na noite de ontem (16/5). Em pauta, requerimentos, indicações ao Executivo, alguns projetos e uma moção. A reunião foi conduzida pelo presidente Dirlei Martins Pereira.

Foi feita a leitura de um ofício da Associação de Recuperação dos Alcoólicos de Mamborê - Aramam, informando que o busto em homenagem a Willian Jefferson Baccon foi transferido para a sede da entidade, no Conjunto Alto da Colina. A medida foi tomada devido à ação de vândalos no local onde o busto estava instalado.

Lido também o convite para a Audiência Pública na qual os Poderes Executivo e Legislativo apresentarão relatórios de gastos do primeiro quadrimestre de 2016. A audiência será na quinta-feira (19), às 9h, na Câmara Municipal.

Foram votados e aprovados, em primeira votação, os Projetos de Lei – PLs n° 54/2016, 55/2016 e 56/2016, todos de suplementação de verbas, oriundos do Poder Executivo. Foi aprovado o Projeto de Resolução - PR n° 002/2016, sobre o reajuste do cartão alimentação dos servidores do Poder Legislativo, elevando para R$ 180,00. Com a aprovação, o valor passa a ser o mesmo dos servidores do Poder Executivo. Também aprovado o PR n° 003/2016, de suplementação de verbas do Poder Legislativo Municipal.

  Comentários dos vereadores

O vereador Jairo Arruda falou sobre um requerimento seu (Requerimento n° 32/2016) com data de 21 de março de 2016. Neste, o vereador solicitava que a prefeitura informasse quando iniciaria a reforma do matadouro municipal, conforme exigências do IAP, e órgãos fiscalizadores. Questionava também qual era o prazo final para que fossem feitas as reformas exigidas pelos órgãos citados. Na noite de ontem (16), o vereador leu a resposta vinda do Executivo, na qual se alegava a dependência de disponibilidade financeira para a reforma, mas que agora esta deverá acontecer. "Deixam as coisas acontecerem para depois tomar providências", disse Jairo Arruda, referindo-se à interdição do matadouro municipal, ocorrida recentemente.

"Se o Município tivesse gerenciamento, nada disso teria acontecido", comentou o vereador Juliano S. Perez, sobre o mesmo assunto.

"Quando o olhar do gestor não é voltado para o povo é isso que acontece", disse a vereadora Sandra Agostinho, também se referindo ao assunto da interdição.

Além dos dois vereadores citados, Mauricio J. Massano também apoiou o vereador Jairo Arruda, em seus comentários, e juntou-se a ele no requerimento n° 57/2016, questionando o Executivo que medidas tomará agora, para resolver a questão do abatedouro.

 

 

Requerimentos apresentados e aprovados

Requerimento n° 53/2016 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que o setor competente informe o motivo do veículo de placas AUC-5227 estar na cidade de Campina da Lagoa, no dia 15/05/2013, na Rua Costa Silva, ao lado de depósito Rei do Bloco (estacionado dentro de uma propriedade particular), informado ainda qual o motorista estava com o mesmo.

 

Requerimento n° 54/2016 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Diante da atual situação em que se encontram as ruas da cidade (buracos) solicito do setor competente informações, se já há previsão para início das obras de tapa buraco.

 

Requerimento n° 55/2016 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Diante da Lei Municipal 029/2015, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mamborê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”, que o setor competente preste as seguintes informações:

  • Quais as melhorias e quais benefícios tal Lei trouxe ao município?
  • Se o artigo 33 da citada já foi regulamentado? Em caso de afirmativo informar quem são os componentes de cada coordenação e quais os instrumentos de gestão estão sendo utilizado atualmente?

 

Requerimento n° 56/2016 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que o setor competente informe se o funcionário Luiz Sphair estava dispensado do seu trabalho no dia 24/02/2016, informando ainda se essa dispensa foi remunerada ou não.

 

Requerimento n° 57/2016 de autoria do vereador: Jairo Arruda
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Diante da interdição do abatedouro municipal, para que a prefeitura, através do setor competente, informe o que os pequenos agricultores farão com os seus animais, bovinos, suínos, ovinos, caprinos de suas propriedades, que estão prontos para o abate. Como ficará a situação da Festa da Leitoa Mateira, que está programada para o dia 12 de junho?

  Indicações apresentadas

Indicação n° 42/2016 de autoria do vereador: João do Prado
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura autorize o setor competente a fazer uma limpeza na Rua Fernando Pinto de Carvalho na altura da residência de Davi de Cristo.

 

Indicação n° 68/2016 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura, através do setor competente, faça o cascalhamento e compactação com rolo, nas ruas da comunidade do Canjarana.

 

 

Moção apresentada e aprovada 

Moção de Aplauso  nº 11/2016 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Sérgio Spilka pela presidência da comissão organizadora da Festa da Costelinha, realizada dia 1° de maio.