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26/01/17 Quinta-feira
Canjarana  
Prefeitura emite nota sobre denúncia de vereador de máquina operada por não servidor
O vereador José Aparecido Januário (PPS) publicou uma nota, em seu perfil particular do Facebook, no final da tarde de ontem (25), denunciando que uma pá carregadeira da Prefeitura de Mamborê estava sendo operada por um funcionário da empresa responsável pela execução da obra, na estrada para o Canjarana. A publicação cita que o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira (PV) também estava com o vereador Januário, no local da obra, que é a continuação da pavimentação da estrada, com pedras irregulares.

Nota da Prefeitura

No final da tarde de hoje (26), a Prefeitura Municipal emitiu uma nota informando que a participação do Município na obra é a terraplanagem e que a pá carregadeira estava no local para ser operada por um servidor municipal. A nota também afirma que, pelo que já foi apurado, o funcionário da empresa, por iniciativa própria, movimentou a máquina para desobstruir a via. "O Município continuará com as investigações e apurará as responsabilidades", diz a nota, informando que a obra tem previsão de ser concluída no segundo semestre deste ano.

Abaixo, a nota da prefeitura, na íntegra.

 
Foto feita pelos vereadores citados na matéria

 

 

ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO NOTICIADO COMO

“OPERADOR DE EMPRESA PARTICULAR, DIRIGE MÁQUINA DA PREFEITURA”
  

  1. No dia de ontem, 25 de janeiro de 2017, foi noticiado na rede social Facebook, no perfil do Vereador Januário, o seguinte:

 Ontem (24) juntamente com o Vereador Hildebrando, fomos até a obra de pavimentação de pedras irregulares, na Estrada do Canjarana. Chegando lá, constatamos que uma pá-carregadeira pertencente à Prefeitura de Mamborê, estava sendo dirigida por um operador de máquinas da empresa particular prestadora do serviço da pavimentação. Fato considerado irregular, haja vista que somente servidor público, pode disponibilizar (sic) de veículo público. Além disso, qualquer fato que venha a gerar dano ao operador ou a terceiros, resultará em indenização por parte do município, que deixará de aplicar tais recursos em prol da população. Hoje (25), a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Mamborê, a fim de que seja tomada as medidas legais cabíveis”.

1. Não obstante o caráter manifestamente temerário da postagem, com nítido intuito de prejudicar a imagem do administrador público, cabe ao Município o esclarecimento à população.

2.Vamos aos fatos: trata-se de obra de pavimentação com pedras irregulares realizada com coparticipação do Município. Nesta empreitada, cabe ao Município à realização da terraplanagem e a empresa contratada, o assentamento das pedras.

3. No dia em que os Vereadores visitaram a obra, a pá carregadeira estava no local para ser operada pelo servidor do Município.

4. Até onde já foi apurado, não houve nenhuma autorização para que funcionário da Empresa operasse a máquina do Município, sequer a máquina foi operada pela referida pessoa. De fato, o próprio noticiante afirma que a “pá-carregadeira pertencente à Prefeitura de Mamborê, estava sendo dirigida por um operador de máquinas da empresa”.

5. A apuração já realizada da conta de que o Operador da empresa, num intervalo de descanso do operador do Município, tomou a iniciativa de apenas movimentar a máquina de lugar, para desobstruir a trafegabilidade na via, e fosse possível a continuidade dos serviços de assentamento de pedra, ao invés de aguardar o operador e solicitar que este o fizesse.

6. O fato é que não visualizamos, até o momento, qualquer falta grave a ponto de “gerar dano ao operador ou a terceiros” ou “resultar em indenização por parte do município”, muito menos “deixar de aplicar recursos em prol da população”.

7. Parece-nos que a propagação pela rede social não teve o objetivo de sanar o problema, mas sim agravar o fato e torna-lo notório para toda a população do Município, causando transtornos e insegurança aos Munícipes. Por isso classificamos como temerário.

8. Não obstante, o Município continuará com as investigações e apurará as responsabilidades, ocasião em que a população será novamente informada.

9. Em todo caso, a boa notícia e que a obra continua a “todo vapor”, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2017. Que na medida em que o tempo vai passando os valores vão alterando o que poderá comprometer o orçamento pactuado com a empresa na execução do objeto, sem levar em consideração o clamor popular dos agricultores deste município que espera esta obra a mais de 40 anos.

 

Chefe da Divisão de Comunicações e Eventos
José Marcelo das Chagas