Com presença de todos os integrantes do Legislativo do Município de Mamborê, foi realizada a sessão de nº 16 do ano. Em pauta, projetos, indicações e uma moção ao Movimento Cenáculo de Maria, da Igreja Católica, pelo trabalho desenvolvido na comunidade de Mamborê há 18 anos. Vários integrantes do movimento estiveram no plenário, acompanhando a sessão.

Vídeo da sessão de 5 de junho

Deu entrada na Casa de Leis a mensagem de veto ao Projeto de Lei (PL) nº 9/2018. O PL 9, de autoria dos vereadores Hildebrando Ribeiro de Oliveira (PV), Mauricio Jotta Massano (MDB) e Osvaldo Sibardeli (PSDB) dispunha sobre a regulamentação do tratamento diferenciado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas e consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. O Poder Executivo considerou “extremamente louvável” a iniciativa da Câmara Municipal de apresentar um projeto benéfico ao comércio local, mas vetou o mesmo alegando que o projeto não poderá ser executado, pois entraria em conflito com a Lei Federal nº 123/2006. A mensagem voltará ao plenário da câmara, nas próximas sessões, para ser discutido e votado.

Foi aprovado o Ato da Mesa da Câmara nº 3/2018, aprovando o parecer conclusivo da Audiência Pública dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, realizada no dia 24 de maio.

Entrou, oficialmente, na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução (PR) nº 6/2018, acrescentando um item ao projeto da Câmara Mirim, que é a realização de uma viagem a Curitiba, para que os integrantes do Parlamento Jovem conheçam a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) e outros ponto de interesse, na capital. O PR foi encaminhado à assessoria jurídica e comissões para análise.

Ordem do Dia

Foi aprovado, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 28/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019.

Também aprovado, em segunda votação, o PL nº 30/2018, de autoria do Executivo, que propõe a alteração do Inciso IV da Lei Municipal nº 51/2018, dispondo sobre novos índices para área e testada mínima dos lotes.

O PL nº 46/2018, de autoria de todos os vereadores, também foi aprovado em segunda votação, por unanimidade. O projeto dispõe sobre a participação de jovens estudantes nos Conselhos de Políticas Públicas Municipais de Mamborê. Com este projeto, cada conselho municipal deverá abrir uma vaga para titular e uma para suplente, para um jovem com idade entre 16 e 21 anos, que esteja estudando. A elaboração do projeto foi do estudante Guilherme de Melo Sphair, para participar do Geração Atitude, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O trabalho do estudante mamboreense foi um dos 25 selecionados no Paraná e participou da etapa estadual, em Curitiba, no dia 22 de novembro de 2017.

“Considero de suma importância a participação dos jovens nos conselhos”, disse o vereador José Aparecido Januário (PPS).

“Trazer a juventude para participar mais”, disse Jairo Arruda (PDT), lembrando que a Câmara de Mamborê tem também a Câmara Mirim, projeto em execução, com este objetivo. Arruda disse ainda que mesmo o projeto de Guilherme Sphair não ter ficado em primeiro lugar, no estado do Paraná, os vereadores se comprometeram a transformá-lo em lei, no município de origem do estudante.

Os vereadores pastor Everson Clei Tiburcio (PSC) e Fabio da Silva Ferreira (PV) parabenizaram Guilherme, manifestando o voto favorável ao projeto.

Foi aprovada, por unanimidade, a Moção de Congratulação nº 9/2018, de autoria do vereador José Corchak (PDT), ao Movimento Cenáculo de Maria da paróquia Imaculada Conceição de Mamborê. O movimento já realizou 32 retiros, em Mamborê, desde a sua implantação, no ano 2000. Sua origem foi em Montenegro, RS, e foi trazido à paróquia de Mamborê quando o Pe. Benno Petry era pároco e o seu sobrinho, Fernando Petry, era coordenador do Cenáculo de Maria, em Montenegro. A moção parabeniza e agradece pela atuação na comunidade.

“São atitudes louváveis e merecem nosso reconhecimento”, disse o vereador Januário, durante a discussão da moção, parabenizando o vereador, pela autoria da mesma.

“Vocês foram escolhidos por Deus para estarem nesta missão”, disse o autor da moção, vereador José Corchak, parabenizando todos os integrantes.  

Jairo Arruda, presidente da Câmara Municipal de Mamborê, desejou que continuem desempenhando o importante trabalho na comunidade.

O vereador Pastor Everson saudou a todos, lembrando da jovem que recebeu a visita do anjo dizendo que ela havia sido agraciada. “Vemos na pessoa de Maria: amor, trabalho e dedicação”, disse o vereador, parabenizando a todos pelo trabalho e dedicação ao longo dos anos.

“Hoje há muitos grupos de ideologias”, disse o vereador Fábio da Silva Ferreira (Chitão), parabenizando os integrantes do movimento homenageado, por irem além do campo das ideias, sendo ativos, colocando-se a serviço da população.

Indicações apresentadas

Indicação n° 67/2018 – Autoria do vereador José Corchak (PDT)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Que seja disponibilizado wi-fi livre aos pacientes na UBS PSF II, (próximo à delegacia).

Indicação n° 68/2018 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Instalação de um poste com iluminação na altura a ponte que dá acesso ao conjunto Santa Luzia.

Indicação n° 69/2018 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Para que a prefeitura, através do setor competente, encaminhe o caminhão pipa até o patrimônio do Guarani para molhar as ruas não pavimentadas do patrimônio, nos dias de seca.

Vereadores e integrantes do Cenáculo de Maria