| Descomplica Rural: entidades privadas e governo promovem eventos pelo PR |
O Sistema FAEP/SENAR-PR, o governo do Paraná e outras entidades representativas do agronegócio estadual vão promover uma rodada de eventos em nove municípios sobre o Programa Descomplica Rural. A iniciativa, que foi construída em uma parceria entre entidades do poder público e da iniciativa privada ao longo dos últimos meses, desburocratiza a vida de agropecuaristas que querem investir em novos negócios ou então ampliar seus empreendimentos.
Participação de mamboreenses
Haverá ônibus para que os agricultores de Mamborê participem do evento, em Campo Mourão, no dia 13 de março, parte da manhã, no Celebra Eventos. Haverá café da manhã e almoço no local. Os interessados, mesmo aqueles que não utilizarão o ônibus, deverão fazer a inscrição no Centro de Aprendizagem Rural (CAR), de Mamborê, com João Pedro - Telefone (44) 3568-2573 ou 9 9955-9359.
Outras informações
O objetivo dos eventos é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental. E mostrar ainda que a facilitação da obtenção dessas autorizações, nesse novo modelo, segue todas as exigências técnicas, jurídicas e ambientais.
“Será uma oportunidade para esclarecer todos os pontos dessa nova forma de se obter licenciamentos ambientais aos produtores rurais, que querem seguir investindo, contratando mais pessoas, fazendo a economia girar”, antecipa o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
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Os eventos vão mostrar como o Programa Descomplica Rural irá facilitar os processos, com zero de papel e muita agilidade. A proposta é também mostrar que todas as instituições que prestam assistência técnica aos produtores vão estar preparadas para ajudar a cumprir as exigências dentro desse novo modelo. O Instituto Água e Terra (IAT), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater e entidades privadas, como o Sistema FAEP/SENAR-PR, estão promovendo, por exemplo, ações para apoiar agropecuaristas nesse momento de transição, como a elaboração de cartilhas, realização de videoconferências e a própria rodada de eventos pelo Paraná.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, considera que o Descomplica Rural irá inaugurar uma nova era no licenciamento ambiental do Paraná. “A comunicação entre o produtor e o órgão ambiental vai ter zero de papel. Tudo será digital, por meio de um sistema ágil e sem perder o nosso rigor com os aspectos técnicos, jurídicos e ambientais. É um marco histórico para o nosso Estado, e que vai resultar na geração de novos negócios e mais empregos”, pontua.
Programação
Os eventos terão uma abertura feita por representantes do Sistema FAEP/SENAR-PR, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab). Em seguida, um técnico do governo irá fazer uma demonstração aos produtores de como pedir a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE) por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de forma digital. A simulação tratará de um caso real, de um dos participantes do evento.
Haverá ainda uma fala de um técnico que tratará do Sistema de Manutenção e Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de APP (Sisleg). No fim, será aberto um espaço para interação do público para o esclarecimento de dúvidas.
Fonte: Faep |
