24/02/15 Ter 9h35
Poder Legislativo
Vereadores realizam primeira reunião ordinária do ano
Realizada a reunião ordinária do dia 23 de fevereiro de 2015, com presença dos nove vereadores que compõem o Legislativo mamboreense: Dirlei Martins Pereira (PR), presidente; Dorneles Adão Cavali (PSDB), vice-presidente; Sandra da Silva Nascimento Agostinho (PDT), 2ª vice-presidente; Juliano Sehaber Perez (PSDB), secretário; Jairo Silveira de Arruda (PDT), 2º secretário; Gumercindo dos Santos (PSC); João do Prado (PP); Maurício Jotta Massano (PT); e Silvio Silveira (PPS).

Após a oração inicial, houve a leitura dos projetos, ofícios encaminhados à Câmara Municipal, das indicações e dos requerimentos. Quanto a projetos, houve apenas alguns de suplementação de verbas, de autoria do Executivo Municipal. Foi aprovado o Ato da Mesa nº 01/2015, referente ao calendário oficial das reuniões ordinárias para todo o ano de 2015. Também aprovado o Ato nº 02/2015, referente à formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

Crise

Os vereadores discutiram sobre a crise que assola o país, estado e município. Os vereadores tiveram a informação de que a Secretaria Municipal de Educação terá a redução de 20 funcionários. O Município fechou o ano de 2014, transferindo pouco mais de R$ 400 mil de dívida para o ano de 2015. Portanto, do orçamento para 2015, que é pouco mais de R$ 37 milhões, o ano iniciou já com mais de R$ 400 mil comprometido.

 

 


Legislativo reunido


Vereadores: Juliano S. Perez, Dirlei Martins Pereira e Jairo Arruda

Requerimentos apresentados e aprovados

Requerimento n° 001/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a Prefeitura, através do setor competente, informe quando se dará o início da construção do Posto de Saúde do patrimônio Canjarana, informando ainda, quem vai construir a obra, e de onde virá a verba para a construção.

 

Requerimento n° 002/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a Prefeitura informe como ficou a situação do imóvel permutado pelo terreno do futuro parque industrial, uma vez que houve um incêndio, destruindo o prédio que o terreno possuía.

 

Requerimento n° 003/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a Prefeitura informe quais providências serão tomadas para resolver os problemas dos terrenos baldios da cidade.

 

Requerimento n° 004/2015 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que informe se existe algum projeto de tapa buracos das ruas da cidade, em caso da resposta ser afirmativa, qual a previsão de início das obras.

 

Requerimento n° 005/2015 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que informe se existe algum projeto para asfaltar, colocar pedras irregulares, ou cascalho na estrada que liga a C.Vale até a Casa Asilar.

 

Requerimento n° 006/2015 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que informe se existe algum problema com o telefone do Posto de Saúde.

 

Requerimento n° 007/2015 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que informe qual a situação do pagamento de adicional de férias dos professores municipais.

 

Requerimento n° 008/2015 de autoria do vereador: Sandra N. Agostinho
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Solicitando do setor competente e também do SISMMAM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mamborê) as seguintes informações:

  • Se os funcionários efetivos e/ou comissionados recebem informações através de palestras, reuniões ou outros meios, a respeito do tema Assédio (Sexual, Moral ou Psicológico) com o objetivo de esclarecer a gravidade desta atitude dentro dos diversos órgãos e secretarias da administração pública;
  • Qual é a punição que a Administração Pública impõe para quem é comprovadamente causador do ato de assediar?
  • Se um servidor público (seja ele efetivo ou comissionado) sentir-se vítima de Assédio, independente da modalidade, qual atitude deverá tomar?

 

Requerimento n° 009/2015 de autoria do vereador: Sandra N. Agostinho
Para: Vilson de Paula Lemes, coordenador da Defesa Civil

Solicitando as seguintes informações.

  • Quando e como o encarregado da Defesa Civil deve ser acionado?
  • Em caso de incêndio qual é a atitude da Defesa Civil?
  • Na sua avaliação o caminhão da frota municipal (chamado caminhão pipa), que presta os primeiros serviços em caso de incêndio, encontra-se sempre abastecido (combustível e água) e com acesso rápido para o motorista?
  • Na sua avaliação as mangueiras acopladas ao caminhão estão em bom estado de conservação, se os bicos são adequados para dar vazão necessária à água para o combate de incêndio?
  • Existem equipamentos de segurança, como calçados, luvas e outros itens necessários para quem vai agir diretamente na ação inicial de combate ao incêndio?
  • É possível que a Defesa Civil através da Gestão Municipal busque junto ao Corpo de Bombeiro de Campo Mourão treinamento para melhorar a atuação dos encarregados desta ação de combate ao incêndio, para também assegurar uma maior segurança dos funcionários do setor?
  • Existe informação (e quais são elas) de como funciona o programa Bombeiro Comunitário e se é possível implantar este programa em Mamborê?
  • Quais orientações serão direcionadas ao Gestor Municipal, para melhorias dos questionamentos acima descritos?

 

 

Requerimento n° 010/2015 de autoria do vereador: Dorneles Adão Cavali
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que informe o total dos gastos com a empresa Inviolável e quando terminará o contrato. Se houver uma nova contratação, haverá licitação?

 

Requerimento n° 011/2015 de autoria do vereador: Dirlei M. Pereira, Dorneles A. Cavali, Sandra N. Agostinho, Jairo Arruda, Juliano S. Perez e Mauricio J. Massano
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que o setor competente preste as seguintes informações.

  • Relação completa, atualizada, de todos os funcionários, separando por:
  • Efetivo e comissionado;
  • Setor;

Solicita-se, ainda, que no relatório conste:

  • Salário individual, em Reais;
  • TIDE individual em reais.
  • Quantos estão de licença (médica, afastamento a pedido, e outros);

 

 

Requerimento n° 012/2015 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que informe quando esta previsto a conclusão das praças do conjunto Campo Belo e do Jardim América.

 

Requerimento n° 013/2015 de autoria do vereador: Sandra Nascimento Agostinho e Jairo Silveira Arruda
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Solicitando do setor competente que informe quando será realizada a operação tapa buraco da rodovia de acesso a BR-369, sentido Canjarana.

  Indicações apresentadas

Indicação n° 001/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura faça uma reforma na cancha de futebol de salão da comunidade do Canjarana.

 

Indicação n° 002/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura estude a possibilidade de realizar uma parceria com o Governo do Estado para fazer a cobertura da arena de rodeio do parque de exposição.

 

Indicação n° 003/2015 de autoria do vereador: Silvio Silveira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura coloque raspa asfáltica na saída para Pranchinha, no mínimo de 500 metros da saída da cidade. Também na saída para o moinho do Balestrin, lado esquerdo da via, onde não há pedras irregulares.

 

Indicação n° 004/2015 de autoria do vereador: Silvio Silveira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura faça uma melhoria da iluminação pública do Conjunto Beira Rio, inclusive com troca de lâmpadas.

 

Indicação n° 005/2015 de autoria do vereador: Silvio Silveira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que o prefeito faça uma reunião com os produtores de leite, de frangos e suínos, para discutir as melhorias das estradas rurais.

 

Indicação n° 008/2015 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que seja feita uma readequação dos nomes das ruas da cidade, pois algumas ruas tiveram nomes trocados mas mantém os nomes antigos nas placas.

 

Indicação n° 009/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura estude a possibilidade de realizar uma parceria com o governo do Estado para uma reforma, inclusive com iluminação, no estádio Ernesto Carlos Look.

 

Indicação n° 010/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura estude a possibilidade de construir um campo de grama sintética, com iluminação, no atual campo da Praça das Flores.

 

Indicação n° 011/2015 de autoria do vereador: Jairo Arruda
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que o prefeito, através do setor competente, faça uma reforma no parquinho da Praça das Flores e faça a manutenção dos equipamentos das academias da terceira idade do município.

 

Indicação n° 012/2015 de autoria do vereador: Dorneles Adão Cavali
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para o prefeito estude a possibilidade de criar uma lei que regulamente o serviço de moto táxi no Município.

 

Indicação n° 013/2015 de autoria do vereador: Gumercindo dos Santos
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura faça a readequação, com colocação de cascalho, na estrada do Ranchinho (Cicero de Lima e José Batista) e demais moradores; estrada da Granja Machado (irmãs Coral, Nelson de Oliveira, José Deloski e família Tomacheski). Colocação de cascalho na saída da propriedade de Lazaro de Lima, saída para o trevo.

 

Indicação n° 014/2015 de autoria do vereador: João do Prado
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que a prefeitura, através do setor competente, realize uma limpeza na praça e ruas do Conjunto Santa Luzia.

 

Indicação n° 015/2015 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que faça o recape, ou faça uma operação tapa buraco na rua da acesso ao conjunto Santa Luzia.

 

Indicação n° 016/2015 de autoria do vereador: Jairo Arruda
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para que o prefeito através do setor competente construa um banheiro na cancha de maia existente no parque de exposições.

 

Indicação n° 017/2015 de autoria do vereador: Jairo Arruda
Para: Dirlei Martins Pereira, presidente do Poder Legislativo

Para que o presidente da Câmara estude a possibilidade de destinar uma porcentagem do repasse recebido do Executivo, para auxílio do transporte dos alunos que estudam em Campo Mourão, destinando mensalmente um valor que não venha a interferir na verba de custeio da Câmara Municipal.

 

Indicação n° 018/2015 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de instalação do aparelho de Raio X existente no Centro de Saúde, com a máxima urgência.


Vereadores: João do Prado, Silvio Silveira e Gumercindo dos Santos
 
Vereadores: Mauricio Massano, Sandra Agostinho e Dorneles A. Cavali