| O relatório das ações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mamborê, durante os 4 primeiros meses do ano, foi apresentado na manhã de ontem (27), durante a Audiência Pública, na sala de reuniões da prefeitura municipal. A vereadora Sandra Nascimento Agostinho esteve presente.
De acordo com Soely Maria das Graças Yamada, chefe da Divisão da Proteção Social Básica, que conduziu a Audiência Pública, para a manutenção do Projeto Arte e Vida, Abrigo Provisório para menores e Centro de Apoio Tainá (Guarani), são utilizadas verbas da Prefeitura Municipal. Para que haja clareza dos valores investidos pelo Município, os recursos passam pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
Os valores de doações do Imposto de Renda - IR também passam pelo FMDCA e financiam ações pontuais para todas as entidades sócio assistenciais que atendam esse público, tais como APAE, AAMEC, Pastoral da Criança, Projeto Arte e Vida, etc, conforme projetos apresentados pelas mesmas e aprovados pelo CMDCA.
Os valores do Fundo para Infância e Adolescência - FIA (fundo estadual) financiam ações também pontuais, como aquisição de bens permanentes e de consumo, segundo os critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual, vezes atendendo instituições governamentais da área da infância e juventude, vezes não governamentais.
IR
Houve uma maior campanha, neste ano, para que pessoas e empresas aderissem ao sistema de destinação do valor pago ao declarar a renda (IR). Com isto, os mamboreenses não pagaram mais impostos; apenas direcionaram uma fatia do "leão" ao FMDCA, que recebeu em torno de R$ 40 mil. Esse valor foi o dobro do recebido no ano anterior. |
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O Projeto Arte e Vida está atendendo, no momento, 90 crianças e adolescentes. O número deverá ser ampliado a partir de julho, segundo Yamada. Estes frequentam o Arte e Vida no contra turno escolar e todos almoçam no local. Os que vão de manhã ao Projeto Arte e Vida, almoçam e vão à escola à tarde. Os que estudam no turno matutino, almoçam do Arte e Vida e permanecem à tarde. Os participantes têm aulas de música, dança, atividades como xadrez, artesanato, aulas de informática, participam da fanfarra municipal e outros.
Quanto ao Abrigo Provisório da Criança e do Adolescente - APCA, no momento, há um bebê e uma pré-adolescente.
As despesas apresentadas na Audiência Pública de ontem, referente ao 1º quadrimentre do ano, foram de R$ 1.159,83. O valor é baixo, pois grande parte dos gastos são pagos com verba da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
