04/08/15 Ter 9h03
Mamborê
Câmara Municipal aprova Plano Diretor em primeira votação

Com presença de 8 integrantes do Legislativo do Município de Mamborê, foi realizada ontem (3), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2015. Ausente apenas o vereador João do Prado, por motivo de doença na família. Os requerimentos e indicações dos vereadores serão apresentados na reunião ordinária de hoje (4), às 19h30.

Os Projetos de Lei - PLs nº 039/2015, 040/2015, 041/2015, 042/2015, 044/2015, 045/2015, 046/2015, 047/2015, que são projetos de suplementação de verbas, foram todos aprovados com dispensa de interstício, uma vez que vieram com pedido de urgência.

O PL nº 043/2015, que trata do reajuste de 7,2% aos servidores públicos municipais, também foi aprovado por unanimidade. Este percentual é resultado de um acordo entre o Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mamborê - Sismmam, realizado há alguns dias.

Entre os ofícios, foi feita a leitura de um do Sismmam convidando os vereadores para a abertura do curso de Formação Sindical, que será na sexta-feira (7), às 8h30, na Aresmum, em Mamborê.

Comentários dos vereadores:

Dorneles: “Estamos cumprindo com nossa obrigação”, disse Dorneles, referindo-se ao  grande número de indicações e requerimentos que o Legislativo está encaminhando ao Executivo. Lamentou o fato de nem sempre serem atendidos pelo Executivo.

Há 20 anos o Município iniciou a criação do Plano Diretor. Audiências populares foram feitas, tratando apenas da parte urbana. Houve a exigência de que a área rural também fosse contemplada. Daí, outra empresa foi contratada.

Juliano: Parabenizou o sindicato dos servidores (Sismmam). “Foi motivo de muita alegria; uma conquista”, disse o vereador, sobre o acordo entre Prefeitura e sindicato.

Sandra: “Votamos com alegria, apesar que gostaríamos que o percentual fosse maior”, disse a vereadora Sandra lembrando que os servidores estavam em estado de greve e, se não houvesse este acordo, todos poderiam estar paralisados, no momento. “Estamos aqui aguardando ansiosamente por votar o Plano de Carreira”, concluiu Sandra.

Silvio: “Acho que foi muito bem discutido, bem negociado”, disse Silvio, dizendo que os servidores mereciam mais, uma vez que a inflação foi um pouco acima de 7,2%, “mas foi o valor que o Município pode pagar”, concluiu Silvio.

Dorneles: Gostaríamos que o Município enviasse o impacto financeiro que causará na folha de pagamento, com o aumento de 7,2%.

Gumercindo: Elogiou as formas de negociação que os últimos presidentes Sismmam e Administração têm tido.

Mauricio: Também manifestou apoio ao projeto.

Jairo: Favorável ao projeto, mas vê com preocupação o futuro, uma vez que o índice da folha de pagamento tem estado muito próximo do limite, que é de 54%.

  Plano Diretor

Os PLs nº 036/2013, 037/2013, 038/2015, 039/2013, 040/2013, 041/2013, 042/2013 e 043/2013, todos referentes ao Plano Diretor de Mamborê, foram aprovados por unanimidade, em primeira votação. Várias pessoas da comunidade, alguns presidentes de entidades, como a Rose Aparecida Soares da Acimam e Marilda Aparecida da Silva do Sismmam, também estiveram presentes.

Comentários dos vereadores:

Jairo lembrou as audiências públicas q aconteceram. Por ser um assunto complexo, haverá a necessidade de emendas futuras. O Código de Postura é de 1984 e agora, este está incluso no Plano Diretor. Jairo lembrou da localização do atual parque industrial, que está em um local inadequado. Se houvesse o Plano Diretor, o parque industrial não teria sido instalado ali.

Dorneles: Foram 6 mandatos de prefeito durante este tempo todo (20 anos). Muito se gastou nas três vezes que empresas foram contratadas para a elaboração do Plano Diretor.

Juliano: “O Conselho de Desenvolvimento será uma pedra fundamental”, explicando que já há coisas para serem ajustadas, uma vez que novas leis surgem a todo momento. “O Conselho será o guia do Plano Diretor”, dizendo que a Câmara está de portas abertas para discutir e trabalhar juntos.

Maurício: Citou o cronograma de audiências que foram realizadas em 2014. Falou também da decisão dos vereadores de votarem o Plano como está e depender do Conselho sempre que surgir a necessidade de fazer adaptações.

Silvio: “O Conselho vai ter muitos problemas pra resolver e nós estamos aqui pra ajudar, na medida do possível”.

Sandra: “Digo de todo coração que aprovo, não com a alegria q eu gostaria de aprovar”. Eu gostaria que fosse um Plano Diretor atualizado, uma vez que muitos dados foram coletados em 2010 e até antes.


Mamboreenses participando da reunião