29/09/15 Ter 10h21
Legislativo
Vereadores aprovam venda de retroescavadeira
Realizada ontem (28) mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal, com presença dos nove vereadores do Legislativo mamboreense: Dirlei Martins Pereira (PR), presidente; Dorneles Adão Cavali (PSDB), vice-presidente; Sandra da Silva Nascimento Agostinho (PDT), 2ª vice-presidente; Juliano Sehaber Perez (PSDB), secretário; Jairo Silveira de Arruda (PDT), 2º secretário; Gumercindo dos Santos (PSC); João do Prado (PP);  Maurício Jotta Massano (PT); e Silvio Silveira (PPS). O trecho bíblico foi lido pelo vereador Marício Jotta Massano. Entre os assuntos, foi discutido e aprovado um projeto do prefeito Nei Calori, no qual a Administração solicita a autorização da Câmara para a que uma máquina retroescavadeira, de pneus, seja utilizada como parte de pagamento de outra retroescavadeira, mais nova, e de esteira. Esta será mais útil ao Município, como utilização para dragagem dos riachos da área urbana de Mamborê.

Os Projetos de Lei – PLs n° 061/2015 e 062/2015, ambos de suplementação de verba, foram apresentados e encaminhado à assessoria jurídica e às comissões permanentes, para análise. Estes serão discutidos e votados nas próximas sessões. O Projeto de Resolução – PR n° 006/2015 também foi encaminhado para análise. Este é referente a uma Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê a ser concedida à Escola Nossa Senhora de Fátima, fundada em 1965. A comenda será entregue por ocasião das comemorações do jubileu de ouro da referida escola, em novembro. O projeto é de autoria dos vereadores Dorneles Adão Cavali e Juliano Sehaber Perez.

Foi lido um ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, convidando para Audiência Pública que acontecerá no dia 29 de setembro, às 10h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Também foi lido o ofício da Secretaria Municipal de Saúde, convidando para a Audiência Pública, referente ao 2º quadrimestre do ano, no dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal.

Foram votado e aprovados, em primeira votação, o PL nº 057/2015 e o PR nº 004/2015. O PL nº 057/2015 estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal, fixa o seu número e vencimentos, disciplina as normas de ascensão funcional e as relações de trabalho do servidor com o Poder Legislativo Municipal. O Projeto de Resolução nº 004/2015 dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Legislativo de Mamborê e determina outras providências.

O Projeto de Lei n° 060/2015, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade pelos 9 vereadores, em primeira votação. O referido PL autoriza a Prefeitura Municipal a repassar uma máquina retroescavadeira JCB 3C 4x4, como parte do pagamento de outra máquina, mais nova. Uma comissão avaliou a máquina da prefeitura em R$ 70 mil. Esta já esteve em dois leilões da Prefeitura de Mamborê e não foi comercializada, conforme informação dos vereadores durante a sessão.

Foi aprovado também o Ato da Mesa da Câmara n° 05/2015, sobre o parecer conclusivo da Audiência Pública n° 03/2015, referente ao 2° quadrimestre de 2015, realizada recentemente.

Os PL n° 058/2015 e 059/2015, ambos de suplementação de verbas do Executivo, foram aprovados em primeira votação.

Alguns comentários dos vereadores

"Tá faltando dosar melhor o dinheiro", disse Dorneles, referindo-se à possibilidade de aquisição de uma máquina retroescavadeira e de não ter dinheiro para compra de combustível, com base na última audiência pública dos Poderes Executivo e Legislativo. Mas manifestou-se favorável à venda da retroescavadeira usada, para aquisição de outra, com menos uso.

O vereador Silvio Silveira acredita que há um pouco de exagero na informação de que há pouca verba disponível para combustível.

O vereador Jairo Arruda considera uma utilização muito grande das máquinas do município em propriedades particulares. Ele comentou que seria importante uma ênfase maior nos trabalhos das estradas mestres.

O vereador Juliano Sehaber Perez lembrou que a última dragagem do Ribeirão Mamborê foi feita antes de 2011 e que esta máquina é muito bem vinda para o Município.

Vereadora Sandra N. Agostinho justificou sua ausência na Audiência Pública de terça-feira (29), pois estará na Acamdoze em reunião pela manhã e à tarde. A vereadora é secretária da Acamdoze.

  Requerimentos apresentados e aprovados

Requerimento n° 135/2015 de autoria dos vereadores: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 
Para que a Prefeitura informe quantas barracas, utilizadas no parque de exposições durante a Expomam 2015, pertencem ao Município de Mamborê.

 

Requerimento n° 140/2015 de autoria dos vereadores: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Questiona se ainda permanece o convênio para munícipes de Mamborê com a Viapar no qual é pago somente 50% do valor do pedágio da praça entre Mamborê e Campo Mourão; se há ainda chips para instalação nos veículos. Se não há chips, qual a providência a ser tomada.

 

Requerimento n° 141/2015 de autoria dos vereadores: Dirlei Martins Pereira
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Sobre taxa de iluminação pública, o vereador questiona qual é o valor arrecadado mensalmente, qual o valor dos gastos com iluminação pública e manutenção do sistema e qual o saldo na conta destinada a tal setor.

 

Indicações apresentadas

Indicação n° 129/2015 de autoria do vereador: Gumercindo dos Santos
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)
Para executar a lavagem ou, ao menos varrida, na Av. Manoel Moreira Alves, na altura do Posto Safra até a saída para o Patrimônio Guarani, pelo menos uma vez por semana.

 

Indicação n° 130/2015 de autoria do vereador: Gumercindo dos Santos
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para tomar providências quanto a realização de estacionamento para veículos na Av. Paulino Ferreira Messias, junto ao canteiro central, na altura da Rua Manoel Moreira Alves até o parque de exposições do município.

 

Indicação n° 131/2015 de autoria do vereador: Gumercindo dos Santos
Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo)

Para tomar providências para buscar executar o término das calçadas no canteiro central da Av. Augusto Mendes dos Santos, do Conjunto Alto da Colina, bem como buscar executar a limpeza do citado canteiro central onde atualmente se encontram entulho de obras, pedras, madeiras e outros lixos.

 

Moções apresentadas e aprovadas

Moção nº 016/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Vicente Pereira, pela presidência da 23ª Cavalgada de Mamborê, realizada dia 7 de setembro.

 

Moção nº 017/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Ines Kuczak Bossak Radeski, presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Mamborê, pela realização do show de prêmios, durante a Expomam 2015.

 

Moção nº 018/2015 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira
Para: Hélio Milton Barth, por ter participado como expositor de ovinos durante a 32ª Expomam, realizada de 5 a 10 de setembro de 2015.