Sobre a possibilidade de haver uma ouvidoria, o assunto já havia sido discutido na reunião anterior e teve sequência nesta, com informações obtidas pela presidente Sara Beltrame, junto à 11ª Regional de Saúde. O Conselho de Saúde não pode ter uma ouvidoria. Compete à Secretaria Municipal de Saúde oferecer este serviço para que os munícipes possam fazer reclamações, quando julgarem necessário. Como Mamborê é um município de porte pequeno, não seria viável destinar um funcionário para este fim. A orientação obtida pela presidente é de que é possível a utilização da ouvidoria da Prefeitura Municipal para a oferta do serviço. A secretária municipal de Saúde, Paula Denise Rotta, presente na reunião, comprometeu-se em verificar essa possibilidade. Ainda sobre o mesmo assunto, foi informado de que a pessoa, ao fazer uma denúncia ou reclamação, pode se identificar e pedir à ouvidoria que mantenha o seu nome sob sigilo. Desta forma, é possível retornar a informação, posteriormente. Outra possibilidade é que o munícipe não informe seus dados, agindo com total anonimato. A desvantagem é que ele não teria retorno aos seus questionamentos ou reclamações.

Houve a aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Mamborê.

Outro assunto em pauta foi a informação de um treinamento que acontecerá no início de 2016. As inscrições poderão ser feitas até 30 de janeiro. Das 12 vagas disponíveis para Mamborê, já há 8 conselheiros interessados. Há a intenção de que os Conselhos Municipais se qualifiquem e que tenham um estrutura própria para um melhor funcionamento. Com base nisso, o Estado destinou R$ 6.265,00, como verba de custeio para atividades como participação em cursos de formação, a exemplo do citado acima. A Conselho de Mamborê também recebeu R$ 2.506,00, para aquisição de bens de capital (equipamentos).

A Secretaria de Saúde de Mamborê está tendo dificuldade em preencher a vaga de um médico, pelo fato de que o valor ofertado, como salário, é R$ 12 mil. A média regional, no momento, gira entre R$ 14 mil e R$ 16 mil. Desta forma, deverá haver o reajuste salarial, em breve.

Foi informado que os agentes comunitários não têm direito no recebimento do 14° salário, no final do ano. Eles terão o 13° salário, normalmente.

A secretária de Saúde Pauta Rotta informou

Sara C. Beltrame Perez, presidente

que a sua pasta receberá a verba de R$ 100 mil, viabilizada pelo deputado federal Osmar Serraglio, que foi apoiado pelo vereador Jairo Arruda, em Mamborê. A verba deverá ser utilizada para a aquisição de 143 itens para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

Outra informação importante é que o Dr. Gustavo M. Redins voltará a atender no Centro de Saúde. Há alguns meses os médico não atuava em Mamborê.

Ficou definido que no dia 1° de dezembro os conselheiros se reunirão para apreciação das contas a serem aprovadas. A reunião ordinária está agendada para o dia 15 de dezembro, às 13h30.